Transformação tecnológica amplia desafios e reforça a necessidade de modernizar instituições de proteção e representação dos trabalhadores
Nova resolução estabelece o envio imediato de ações com indícios de assédio eleitoral e amplia os mecanismos de monitoramento e controle
Medidas estabelecem novas exigências de governança, gestão de riscos, moderação de conteúdo e cooperação com autoridades brasileiras
Memorando reúne plataformas digitais e empresas de IA para ampliar medidas contra desinformação, perfis falsos e conteúdos manipulados nas eleições de 2026
Supremo estabelece critérios para responsabilização das empresas de tecnologia e dá prazo para adoção de medidas de proteção
Nova legislação prevê até 10 anos de prisão para furto de dispositivos e até 8 anos para fraudes digitais como clonagem e uso de contas laranja
Decisão da 3ª Turma do TST reafirma que falhas administrativas não justificam abatimentos salariais nem restituição pelo trabalhador
Reforma trabalhista causou queda no número de ações trabalhistas ao limitar acesso à Justiça gratuita, medida que foi revertida pelos tribunais
Empresa foi autorizada pela Justiça Federal do RJ a apurar créditos de PIS e Cofins sobre valores de benefícios negociados em convenção
Política detalha responsabilidades internas, veda aplicações incompatíveis com direitos fundamentais e prevê capacitação de servidores
