Fim da escala 6×1 – A proposta que prevê o fim da escala 6×1 pode ganhar velocidade no Senado na próxima semana. Senadores da base do governo trabalham para aprovar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira e, em seguida, levar o texto ao plenário durante o esforço concentrado do Congresso, que termina em 4 de setembro.
A estratégia depende de uma tramitação acelerada e da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a inclusão da matéria na pauta do plenário. Até o momento, Alcolumbre confirmou apenas a intenção de acelerar a análise na CCJ, sem estabelecer uma data para a votação em plenário.
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PEC do fim da escala 6×1 pode ser votada antes do primeiro turno
O relator da proposta na CCJ, senador Omar Aziz, pretende apresentar seu parecer nesta quinta-feira e trabalhar para que a comissão vote o texto na quarta-feira seguinte. A intenção dos governistas é evitar que a PEC permaneça parada e aproveitar a última janela de votações antes do primeiro turno das eleições.
Aziz já indicou que não pretende modificar o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados. A manutenção do texto é considerada estratégica porque, caso o Senado altere a proposta, ela precisará retornar à Câmara para nova análise.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que a bancada pretende trabalhar para concluir a votação dentro do esforço concentrado.
“Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1”, disse.
Texto prevê redução da jornada sem redução de salário
A PEC aprovada pela Câmara estabelece uma redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
Pelo cronograma previsto no texto, a jornada passaria para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda constitucional e chegaria às 40 horas depois de um ano.
Para ser aprovada definitivamente no Senado, a PEC precisará passar por dois turnos de votação no plenário, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. Existe ainda a possibilidade de dispensa do intervalo entre as votações, desde que haja acordo entre as lideranças.
Jornada reduzida na TI
A carga horária máxima para os profissionais de TI em diversas localidades já é reduzida, isso porque a Fenati (Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação) conquistou a jornada de 40 horas em estados como São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Maranhão, além de praças como Uberlândia, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paraná, Mato Grosso e Maranhão, a escala 6×1 também já está proibida na categoria.
Integrando a mobilização nacional para que essas conquistas sejam estendidas a todos os trabalhadores do Brasil, a Fenati segue atuando para que a jornada de 40 horas e a proibição da 6×1 sejam aplicadas à categoria nacionalmente por meio das negociações coletivas.
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(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/EBC)
