Decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça exige que material seja de acesso público e compartilhado com a defesa
Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário
Nova estrutura digital deve processar 70 bilhões de operações por ano e se tornará a maior plataforma tributária do mundo, segundo governo
Período de transição entre sistemas antigos e novos exigirá reconfiguração, sendo a tecnologia aliada essencial para facilitar o processo
Aplicativo do governo federal permite consultar e se candidatar a vagas em todo o país de forma prática e segura
Nova norma do Ministério do Trabalho prevê multas mais técnicas, automatizadas e severas, com efeitos retroativos e foco em dados eletrônicos, o que deve atingir empresas que contratam por meio de plataformas digitais.
Nova lei estabelece regras para concessão de crédito consignado a motoristas e entregadores de aplicativo
Proposta prevê repasse financeiro a usuários brasileiros de plataformas digitais incluídas na nova contribuição
Receita Federal libera consulta para que você saiba se chegou a sua vez de receber a sua restituição do Imposto de Renda 2025
Lei sancionada nesta quarta prevê que estatais deverão aumentar gradualmente o número de mulheres nos conselhos
