Por meio da decisão recente, Supremo Tribunal de Justiça oferece balizas relevantes para que as empresas possam estruturar suas operações de terceirização de forma correta
CCT da categoria de TI no estado estabelece que a 1ª parcela do 13º salário precisa ser paga até o dia 30 de outubro
Saiba como funciona o auxílio, quem tem direito e o passo a passo de como solicitar
Número de ações trabalhistas sobre o tema passou de três, em 2018, para 403 em 2023, um aumento de mais de 13.000% em cinco anos
Recém-empossado como ministro do Supremo, ex-ministro da Justiça reacendeu o debate na Corte acerca de temas que afetam as relações de trabalho no país
O colegiado concluiu que atuação de empresa configurava uma tentativa de fraudar a legislação trabalhista
Luiz Marinho comentou supostos estudos da equipe econômica sobre descontar das parcelas do benefício a multa em caso de demissão sem justa causa
Automação inclui concessão aposentadorias por invalidez e é resultado de uma parceria firmada pelo INSS com o CNJ
Empresa de SP terá 180 dias para se adequar, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos; cabe recurso
Modalidade permite sacar anualmente parte do saldo do FGTS no mês de aniversário, mas o saldo do trabalhador fica bloqueado caso ele seja demitido sem justa causa
