Lei Seca no Paraná – O Paraná não terá uma Lei Seca estadual durante o primeiro turno das Eleições 2026, que será realizado neste domingo (4). Não foi estabelecida restrição em todo o território paranaense para a comercialização ou o consumo de bebidas alcoólicas em razão da votação. A decisão foi divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Dessa forma, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão vender bebidas alcoólicas normalmente, desde que sigam as demais regras previstas para cada tipo de atividade. As urnas estarão abertas das 8h às 17h.
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A decisão leva em consideração a realização de eleições anteriores sem uma restrição estadual desse tipo, além do planejamento elaborado pelas forças de segurança para o pleito. A última vez que a chamada Lei Seca eleitoral foi aplicada em todo o Paraná foi em 2020.
Regra não é nacional
A chamada Lei Seca eleitoral não representa uma determinação automática para todo o território brasileiro. A adoção de restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições pode ser definida pelos estados e, em determinadas situações, por autoridades locais.
Um levantamento atualizado nesta sexta-feira (2) pela Agência Brasil aponta que diferentes regras foram adotadas pelo país. Enquanto alguns estados estabeleceram proibição em todo o território, outros limitaram as restrições a determinadas regiões. Também há unidades federativas sem Lei Seca, caso do Paraná no primeiro turno.
A liberação de bebidas alcoólicas não modifica outras normas previstas para o processo eleitoral nem as regras relacionadas à segurança pública. O primeiro turno acontece neste domingo (4), com votação para deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.
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(Com informações Gazeta de Toledo)
(Foto: Reprodução/Magnific/leonidassantana)


