AGU cobra Google – A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Google para retirar de seus resultados de busca páginas que oferecem ferramentas capazes de criar imagens íntimas falsas com uso de inteligência artificial. A medida foi formalizada nesta quarta-feira (01/4) e tem como objetivo conter a circulação de conteúdos produzidos sem consentimento, a partir de rostos e corpos de pessoas reais.
O pedido foi encaminhado por meio de notificação extrajudicial, após provocação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR). A iniciativa se apoia em um estudo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio), que analisa os impactos dessas plataformas e aponta riscos à proteção de direitos e à segurança digital, especialmente para grupos mais vulneráveis.
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No documento, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) destaca o aumento do uso de termos como “nudify” em buscas realizadas no Brasil desde 2023. Segundo a pesquisa citada, mulheres, crianças e adolescentes aparecem como os principais alvos desse tipo de prática, que utiliza técnicas de deepfake para simular conteúdos de caráter sexual.
A AGU estabeleceu prazo de cinco dias para que o Google adote duas medidas principais. A primeira é a retirada de páginas já identificadas, uma lista com mais de 40 links foi anexada à notificação. A segunda é a criação de mecanismos automatizados que impeçam o registro de novos sites com funcionamento semelhante.
O órgão também menciona estudos nacionais e internacionais que apontam para o avanço de um ambiente hostil nas redes, marcado por ataques direcionados a mulheres e intensificado pelo uso dessas tecnologias. Um dos exemplos citados é um relatório divulgado em 2025 por uma entidade pública independente ligada ao sistema educacional da Inglaterra, que analisa o problema sob a ótica da proteção de menores.
Embora reconheça a responsabilidade de quem cria e divulga esse tipo de conteúdo, a AGU argumenta que a própria disponibilização dessas páginas em ferramentas de busca contribui para ampliar a prática. Segundo o órgão, “a disponibilidade/indexação dessas ferramentas e sites pelo buscador do Google (ainda que não se consubstancie em hospedeiro direto) tem o condão de facilitar o acesso massivo a essas mesmas ferramentas, alçando-as à mesma categoria de qualquer outro item lícito de busca/interesse”.
(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik/DCStudio)
